As diferenças entre os registros de logo e de marca

INPI

Imagine você iniciando seu negócio , o primeiro passo que você precisa iniciar é ter uma marca. E a após isso precisa-se registrar para dar andamento. E o lugar desse registro é o INPI (Instituto Nacional da Prioridade Intelectual).
INPI é um Instituto Nacional da Prioridade Intelectual, um órgão do governo ligado ao ministério da indústria, Comercio Exterior e Serviços, responsável pela garantia de direito sobre a propriedade intelectual. Em outras palavras o INPI tem como responsabilidade de proteger a prioridade intelectual que for devidamente registrada, inclusive as marcas.
Já o Direto Autoral de Logotipo tem apenas finalidade de facilitar o acesso do autor aos diretos sobre seu projeto, os quais consistem, principalmente, na exclusividade da obra e na impedição de terceiros a utilizarem sem o consentimento de seu criador. É de encargo da Biblioteca Nacional a efetivar os registros de direito autoral. Para realizar um, basta preencher o formulário requisitado, que é disponibilizado pela a internet, e enviá-lo ao endereço da biblioteca.
A principal diferença entre os dois registros é a de que o registro da marca junto com o INPI é mandatório para que se possa usufruir plenamente dos direitos econômicos proporcionados por ela. Já os direitos autorais do logotipo, por sua vez, não existe um registro que possam ser efetivados; caso uma pessoa possua, por exemplo, qualquer prova de que aquela produção é sua, ela tem automaticamente os direitos autorais da obra, sem carecer de cadastro junto a Biblioteca Nacional.
Portanto, caso você queira proteção muito mais robusta da sua identidade visual, tendo plena exclusividade do uso de logotipo o registro do INPI é essencial. Agora, se você quer exclusividade, também do elemento nominativo da marca o registro do INPI é a única forma de congui-la.

 

Avctoris

 

 

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